Este termo de uso de plataforma (“Termo de Uso” ou “Contrato”) regulamenta a prestação de serviço aos cursos de música por meio do site www.sonataescolademusica.com disponibilizados pela GABRIELLE LEBRÃO ASSUNÇÃO VIDAL EPP., empresa com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Manoel Xavier de Macedo, 67, Planalto, CEP 31.720-470, inscrita no CNPJ sob o nº 26.842.837/0001-71,doravante denominada simplesmente ” Sonata Escola de Música “. No ato de adesão à Plataforma dos cursos, o usuário (doravante “Usuário” ou “Você” ou “Cliente”) se obriga a aceitar, plenamente e sem reservas, todos os termos e condições deste Termo de Uso.
Qualquer aluna ou aluno poderá verificar o conteúdo deste TERMO DE USO diretamente por meio do link: https://www.sonataescolademusica.com/termos-de-uso.

TERMOS DE USO

Você concorda em não utilizar o sistema de maneira a prejudicar alguém.
uso do sistema deve ser feito somente através da interface exposta propositadamente para você como cliente, que não deverá acessá-lo através de outras maneiras.
É reservado o direito da Sonata Escola de Música de parar o serviço caso algum termo seja violado.
Ao comprar um de nossos planos, você terá acesso ao curso escolhido pelo período de contratação do plano. O cancelamento e ressarcimento integral do valor poderá ser feito no período de 7 dias corridos após a compra, caso nenhuma aula tenha sido feita.
A Sonata não é responsável por suas ações como cliente e usuário do sistema, sejam elas feitas dentro ou fora do mesmo.
Os serviços prestados aqui são para uso individual, tempo limitado e intransferíveis. É vetada a cópia, gravação ou revenda de outros produtos em cima dos nossos. A utilização do sistema com qualquer um desses fins permite a Sonata o cancelamento do uso do sistema pelo usuário, sem direito a ressarcimento e com o dever de pagar multas por danos causados.
É responsabilidade do usuário de manter seus dados atualizados, assim como pela segurança de seus dados pessoais no sistema, como usuário e senha.
sistema pode ser atualizado, adicionando, removendo ou alterando funcionalidades a qualquer instante.
Quando você utiliza o sistema, automaticamente coletamos informações como o tipo, modelo e versão do dispositivo utilizado, seja o uso do sistema através de navegador, aplicativo ou outro meio. Esses dados podem ser armazenados para utilização interna e não serão compartilhados com terceiros.
A Sonata procura manter no ar o sistema pelo maior tempo possível, mas, devido à natureza da arquitetura web, isso é algo que pode não acontecer sempre.
Todas as informações postadas pelo usuário no sistema passam a fazer parte do sistema de ensino e podem ser mantidas no mesmo para acesso por outros usuários até mesmo após o fechamento da conta.
Todo conteúdo gerado pelo usuário, além de seu perfil, pode ficar expostos para outros usuários e visitantes acessarem. Quando o usuário terminar sua conta, seu perfil ficará escondido, mas todo o conteúdo gerado pode permanecer a mostra.
Atualizações aos termos de uso e política de privacidade podem ser feitas quando necessário. Os usuários serão notificados de mudanças, e só poderão acessar o sistema quando concordando com os novos termos e política de privacidade.
Esses termos aparecem quando você está terminado de realizar o processo de compra.

AO INDICAR SUA ACEITAÇÃO DESTE CONTRATO, ACESSAR OU USAR QUAISQUER SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR TODOS OS TERMOS, CONDIÇÕES E NOTIFICAÇÕES CONTIDAS OU REFERENCIADAS NESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTE ACORDO, POR FAVOR NÃO USE QUALQUER SERVIÇO. POR CLAREZA, CADA PARTE CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE ESTE ACORDO É LEGALMENTE OBRIGATÓRIO.
Este contrato de uso permite que o Cliente adquira aulas de música, dentro das opções disponíveis, da Sonata Escola de Música e estabelece os termos e condições básicos sob os quais esses serviços serão entregues. Este Contrato regerá a contratação inicial do serviço, bem como quaisquer compras futuras feitas pelo Cliente que façam referência a este Contrato.
Cláusula 1ª OBJETO DO CONTRATO

1. 1 Este contrato consiste na prestação de serviço de ensino musical por parte da Sonata Escola de Música ao contratante, em forma de aulas de música de um dos cursos regulares listados, a ser escolhido no ato da contratação em uma das modalidades listadas a ser escolhida no ato da contratação.

1.1.1 Entende-se por cada modalidade:
– Individual: Aula com duração de 50 minutos onde o professor destina-se integralmente o período de aula para um único aluno.
– Dupla: Aula com duração de 50 minutos onde o professor atende dois alunos no mesmo horário em salas virtuais separadas dividindo o período de aula entre os dois alunos.
– Grupo: Aula com duração de 50 minutos onde o professor atende um grupo de alunos de no mínimo 3 alunos e no máximo 6 alunos numa mesma sala virtual onde todos participarão da mesma aula durante o tempo integral.
– 30 minutos individual: Aula com duração de 30 minutos onde o professor destina-se integralmente o período de aula para um único aluno.

1.1.1.1 O curso de Musicalização é o único com formato específico. Destina-se a crianças de 2 a 7 anos dividido em grupos de faixa etária. Grupo 01 crianças de 02 anos até 01 dia antes de se completar 05 anos e grupo 2 de 05 anos e 1 dia até 01 dia antes de se completar 07 anos. Consiste numa aula de 45 min em grupo de no mínimo 2 crianças e no máximo 6 crianças numa mesma sala de aula virtual onde todos participarão da mesma aula durante o tempo integral. Recomenda-se a participação de um adulto para auxiliar a criança

1.1.2 As aulas são exclusivamente on-line ao vivo através de uma plataforma que permita tal função.

1.1.3 A contratação dos serviços objeto do presente contrato é realizada “as is”, declarando expressamente que você, neste ato, ter ciência de que os serviços ora contratados são exatamente aqueles previstos neste instrumento, não estando a Sonata obrigada a fornecer qualquer nova funcionalidade, recurso ou customização que caso venha a ser incorporada aos Cursos e site da Contratada posteriormente à data de celebração deste Contrato, os quais, caso sejam de interesse de você, deverão ser contratados mediante Termo Aditivo contratual próprio, salvo nos casos em que a Contratada, por sua própria liberalidade, eventualmente exercida em caráter não-vinculante, resolver implementar novas funcionalidades por conta própria sem exigir previamente qualquer contrapartida.

1.1.4 A prestação dos serviços neste contrato por parte da Sonata restringe-se ao serviço de aulas de música, sendo obrigação da Sonata somente oferecer as aulas com melhor qualidade possível.
Cláusula 2ª DO VALOR DO CONTRATO
2.1. O PREÇO a ser pago por você à Sonata Escola de Música em razão do curso de música, variará conforme o plano e modalidade escolhido por.
2.1.1. A Sonata realizará a apuração dos valores devidos e emitirá Nota Fiscal com base nos serviços prestados.
2.1.2. O pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de cartão de crédito por sistema dentro do site da Sonata.
Cláusula 3ª DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
3.1. Este Contrato, desde sua assinatura, terá vigência pelo prazo de meses de acordo o plano contratado. Se dará início exatamente no dia da compra/assinatura do contrato e terminará exatamente no dia que findar a quantidade de meses contratado.
3.1.1. Não há renovação ou extensão de contrato automático, sendo necessário o acerto de um novo contrato caso você queira continuar com as aulas.
Cláusula 4ª DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

4.1 A Sonata Escola de Música deverá ministrar ao contratante semanalmente: 01 (uma) aula do curso regular com duração de tempo de acordo a modalidade contratada.
Modalidade Individual: 50 (cinquenta) minutos.
Modalidade Dupla: 50 (cinquenta) minutos.
Modalidade Grupo: 50 (cinquenta) minutos.
Modalidade 30 Intensive: 30 (trinta) minutos.

4.1.1 A Sonata poderá, como cortesia, oferecer outras aulas a você. Essas aulas são exclusivamente cortesias não cabendo nenhuma cobrança por parte da Sonata. São aulas brindes que podem ocorrer ou não, cabendo a Sonata avisar a você quando houver e avisar a você quando não houver.

4.2 A Sonata deverá disponibilizar um professor capacitado para oferecer a você aulas do curso contratado no horário e dia previamente combinados com a administração da Sonata.

4.2.1 As aulas deverão ser em horários e dias fixos semanais acordados entre você e a administração da Sonata

4.3 A Sonata deverá oferecer a você aulas on-line ao vivo com imagens e áudios de qualidade

4.4 A Sonata deverá manter em seu site o calendário do ano recorrente com as marcações de dias letivos, feriados, recessos e pausas.

Cláusula 5ª DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

5.1 Para a realização do presente contrato e consequente início do curso, você deverá efetuar o pagamento do plano escolhido.

Parágrafo Único O aluno deverá fornecer todos os documentos que se fizerem necessários e realizar os cadastros necessários dentro do site.

5.2 Em caso de desistência do curso, você deverá entrar em contato com a Administração da Sonata através do e-mail [email protected] solicitando o encerramento da prestação do serviço de aulas de música e preencher o documento de rescisão que será disponibilizado quando pedir.

5.2.1 No ato da rescisão Contratual, o Contratante deverá, a título de quebra contratual, ressarcir a contratada com o valor referente ao valor total do curso dividido pelo número de meses do plano contratado.
Valor total do Plano: N° de meses do plano = Valor de rescisão

5.2.2 Será pedido a operadora do cartão de crédito o estorno das parcelas restantes, excluindo a taxa de rescisão quando houver, exatamente no dia do distrato, cabendo a cada operadora o estorno das parcelas.

5.3 Você é responsável pela sua internet e conexão. Você deverá ter internet disponível e suficiente para suportar os minutos e tecnologia necessárias para receber a transmissão das aulas.

5.3.1 Caso sua internet não seja suficiente para a aula e por isso você seja incapaz de receber a transmissão, esta será considerada aula dada

5.3.2 Você deverá ter o aplicativo Zoom instalado no seu computador, tablet, smartphone ou equipamento que suporte tal aplicativo.
Cláusula 6ª TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Para fins de preservação da privacidade do usuário de internet, as Partes comprometem-se a reter a menor quantidade possível de dados e registros pessoais e excluí-los (i) tão logo atingida a finalidade de seu uso ou (ii) se encerrado o prazo determinado por obrigação legal, conforme preceitua o disposto no artigo 13, §2º da Lei do Marco Civil da Internet. As Partes se obrigam a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, bem como nos moldes da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visando dar efetiva proteção aos dados coletados de pessoas naturais que possam identificá-las ou torna-las identificáveis, utilizando-os de tais dados tão-somente para os fins necessários à consecução do objeto deste Contrato, ou nos limites do consentimento expressamente manifestado por escrito por seus respectivos titulares.
6.2. Você declara inequívoca ciência de que é de sua exclusiva responsabilidade a utilização dos dados obtidos por meio da prestação dos serviços da Sonata, sendo terminantemente vedada a utilização de tais informações para fins diversos daqueles relativos ao objeto do contrato, na forma da Cláusula 7.1., bem como outros fins ilícitos, ou que, de qualquer forma, atentem contra a moral e os bons costumes. A Sonata não será, em qualquer hipótese, responsabilizada pelo uso indevido por parte de você e/ou terceiros, com relação a dados armazenados em seus softwares e bancos de dados;
6.3. As Partes se comprometem a adotar as melhores práticas para respeitar a legislação vigente e/ou que venha a entrar em vigor sobre proteção de dados, sendo certo que se adaptará, inclusive, à Lei nº 13.709/2018 (“Lei de Proteção de Dados”) até a sua entrada em vigor.
6.4. Caso a Sonata seja demanda por qualquer pessoa, autoridade ou entidade, pública ou privada, em razão de vazamento de dados resultantes da atuação de você, fica garantido à Sonata o direito à denunciação da lide, nos termos do artigo 125, II, do Código de Processo Civil, sem prejuízo do disposto.

Cláusula 7ª DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 A Plataforma utilizada para as aulas será a plataforma Zoom. Se por algum motivo a Sonata precise alterar a plataforma para aulas, essa deverá avisar a você com antecedência de 15 dias úteis para que você providencie a mudança no seu equipamento usado para as aulas.

7.2 Não nos responsabilizamos por eventuais falhas de conexões de sua internet.

7.2.1 Não nos responsabilizamos por eventuais falhas de seus equipamentos que por ventura sejam incapazes de receber as aulas.

7.3 Existe a possibilidade de remarcações e reposições de aulas
7.3.1 Somente serão realizadas remarcações e reposições de aulas quando você avisar a administração da Sonata com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis.

7.3.1.1 As faltas não avisadas com antecedência só serão remarcadas por motivo de saúde justificadas com atestado médico.

7.3.2 Não será realizada a reposição de aulas em virtude de ausência injustificada do aluno, inadimplência e suspensão das aulas por ocorrência de feriado ou recesso escolar conforme calendário fornecido pela Contratada no ato da assinatura do presente, não resultando em qualquer alteração no valor do contrato.

7.3.3 Havendo aula (s) pendente (s), a ser (em) reposta (s), a (s) mesma (s) só será (ao) válida (s) dentro do período de vigência do contrato ou até a data de rescisão, se houver.

7.4 Você será considerado ausente se não comparecer em até 30 (trinta) minutos após o horário marcado para o início da aula.

7.5 Os serviços de ensino musical serão prestados por um professor designado pela Sonata, podendo o mesmo ser substituído por motivo de força maior.

7.6 A Sonata reserva-se ao direito de, no caso de qualquer professor se desvincular da escola, e não encontrando profissional capaz, de rescindir o presente contrato sem quaisquer ônus para nenhuma das partes.

7.7 O valor do contrato não sofrerá qualquer alteração em caso de ocorrência de 5 (cinco) aulas dentro de um único mês em função de alguns meses possuírem 5 semanas.

7.7.1 O valor da mensalidade não sofrerá qualquer alteração em caso de ocorrência de menos de 4 (quatro) aulas do curso em um único mês devido a férias, recessos e pausas estipuladas no calendário disposto no site da Sonata.

Cláusula 8ª FORO CONTRATUAL

8.1 Elegem as partes o foro de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E por assim estarem justos e contratados, firmam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produzam seus efeitos legais.